PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 4º ANO DA 16ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2.016, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROF.º ARLINDO FÁVARO.

EXPEDIENTE

Executivo

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01, dá nova redação ao inciso XVIII, do artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Leme.

- Of. nº 185, encaminha Lei Complementar promulgada nº 716/16.

- Of. nº 186, encaminha Lei promulgada nº 3481/16.

- Of. nº 192, resposta ao requerimento nº 108/16 do vereador Paulo G. Franzin.

- Of. nº 188, resposta ao requerimento nº 104/16 do vereador João Machado.

- Of. nº 189, resposta ao requerimento nº 105/16 do vereador João Machado.

- Of. nº 187, resposta ao requerimento nº 103/16 do vereador João Machado.

- Of. nº 183, resposta ao requerimento nº 107/16 do vereador Paulo G. Franzin.

- Of. nº 184, resposta ao requerimento nº 109/16 do vereador Paulo G. Franzin.

- Of. nº 200, resposta ao requerimento nº 124/16 do vereador Paulo G. Franzin.

- Of. nº 199, resposta aos requerimentos nº 116 e nº 117/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

 

Vereadores

Requerimentos

- 136, de Osvair A. da Silva, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pescador.

- 137, de Gilson H. Lani, requer informações ao Prefeito Municipal sobre iluminação no bairro Caju.

- 138, de Ricardo P. de Assis, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Gomes Metzner.

- 139, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Prefeito Municipal sobre o piso salarial e jornada de trabalho dos professores da rede municipal.

- 140, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Prefeito Municipal sobre o Auxílio Transporte.

- 141, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Prefeito Municipal sobre pontos de alagamento na cidade.

- 142, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Prefeito sobre o responsável pela Santa Casa de Leme.

- 143, de Paulo G. Franzin, requer informações ao Prefeito sobre o Programa de Esporte e Lazer da Cidade.

- 144, de Paulo G. Franzin, requer informações ao Prefeito sobre o Programa de Auxílio Transporte.

- 145, de Paulo G. Franzin, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Sampietri de Almeida.

 

Indicações

- 440, de Osvair A. da Silva, indica operação tapa-buracos na Rua Batinga.

- 441, de Ricardo P. de Assis, indica limpeza de terreno atrás da EMEB “Dr. Raul Schwinden”.

- 442, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica retirada de entulho na Rua Coronel Augusto César, no Centro.

- 443, de Eduardo L. da Silva, indica Ronda Escolar nas escolas do município.

- 444, de Eduardo L. da Silva, indica limpeza nas áreas das escolas municipais e estaduais.

- 445, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento no Jardim Nova Leme.

- 446, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento no Jardim Ariane.

- 447, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento no Jardim Primavera.

- 448, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento no Jardim Itamaraty.

- 449, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento na Cidade Jardim.

- 450, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento no Jardim Santa Marta.

- 451, de Eduardo L. da Silva, indica operação tapa-buraco na Rua Pedro Calixto, no Jd. Berbel.

- 452, de Eduardo L. da Silva, indica operação tapa-buraco na Rua Mário Figueira de Melo, no Jd. Itamaraty.

- 453, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento na Rua dos Girassóis, no Jd. Nova Leme.

- 454, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento na Rua Manoel Marques Patarra, no Jd. Itamaraty.

- 455, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento nos bairros Jardim Vanessa, Jardim Adelina, Jardim Bonsucesso e Cidade Jardim.

- 456, de Paulo G. Franzin, indica construção de boca de lobo e galerias no Jardim Lemense.

- 457, de Paulo G. Franzin, indica operação tapa-buraco na Rua Rafael Maradei, no bairro Bela Vista.

- 458, de Paulo G. Franzin, indica operação tapa-buraco na Rua José Manoel de Arrua Oliveira, no bairro Bela Vista.

- 459, de Paulo G. Franzin, indica roçagem no campo de futebol, no Jardim Eroise.

- 460, de Paulo G. Franzin, indica limpeza na Rua Renato Leme de Arruda, no Jd. Imperial.

- 461, de Paulo G. Franzin, indica construção de rotatória no Jardim Nova Santa Rita, entre a Av. Hermínio Ometto e a Rua Eurico Arraes Seródio.

 

Moção

- De Apoio nº 11, de Ricardo P. de Assis e outros vereadores, apoiam o Projeto de Lei que transfere a responsabilidade sobre os recursos de pagamento de advogados inscritos na Assistência Judiciária Gratuita.

- De Apoio nº 12, de Ricardo P. de Assis e outros vereadores, apoiam o Dr. Gilberto Orivaldo Chieric.

- De Apelo nº 13, de Fábio R. B. de Oliveira e outros vereadores, apelam ao Plano Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde aos Empregados do Correio.

- De Repúdio nº 14, de Fábio R. B. de Oliveira e outros vereadores, repudiam o Correio pelo descredenciamento da Unimed Araras.

- De Apelo nº 15, de Eduardo L. da Silva e outros vereadores, apelam ao Prefeito pela reabertura do Lago Municipal.

- De Apelo nº 16, de Eduardo L. da Silva e outros vereadores, apelam ao Prefeito pela manutenção dos semáforos da cidade.

 

Diversos

- Of. nº 010/16 - Contabilidade, da Saecil, encaminha Balancete Contábil referente ao mês de Fevereiro/2016.

- Of. GS nº 1112/16, resposta ao requerimento nº 48/16 do vereador Ricardo P. de Assis.

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº 04/16, da Mesa Diretora, dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 332/16.

Em 1ª e 2ª discussão e votação.