PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 16ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2.016, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO.

 

EXPEDIENTE-

 

Recebidos do Executivo:

- Projeto de Lei Complementar nº01/16, altera o artigo 118 da Lei Complementar nº623/11 e dá outras providências.

- Of. nº 116, comunica promulgação das Leis nº 3.472/16 e 3.473/16.

- Of. nº 128, resposta ao requerimento 31, de Amarílis Ribeiro.

- Of. nº 129, resposta ao requerimento 66, de Paulo G. Franzin.

- Of. nº 131, resposta ao requerimento 62, de João Machado.

- Of. nº 132, resposta ao requerimento 55, de Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 133, resposta ao requerimento 52, de João Machado.

- Of. nº 136, resposta ao requerimento 47, de Ricardo P. de Assis.

- Of. nº 138, resposta ao requerimento 34, de Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 123, resposta ao requerimento 36, de Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 135, resposta ao requerimento 58, de Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 122, resposta ao requerimento 33, de Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 137, resposta ao requerimento 37, de Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 140, comunica promulgação das Leis nº 3.474, 3.475 e 3.476/16.

- Of. nº 139, resposta ao requerimento 41, de Eduardo L. da Silva.

Recebidos dos Vereadores:

PROJETOS Nº.

-Projeto de Resolução nº03/16, de Fábio R. B. de Oliveira e outros, constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos apresentar sugestões pertinentes aos problemas financeiros enfrentados pela Sta Casa de Misericórdia de Leme.

REQUERIMENTOS Nºs.

-79, de Adenir de J. Pinto, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-80, de Silvio de S. Pereira, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Hairton Saetine.

-81, de Silvio de S. Pereira, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Zumira Azenha dos Reis.

-82, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-83, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-84, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-85, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-86, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-87, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-88, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-89, de João Machado, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-90, de Fábio R. B. de Oliveira, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Sebastião.

-91, de Fábio R. B. de Oliveira, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Helena Tamborim

Zinni.

-92, de Marcelo A. de C. Almeida, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-93, de Ricardo P. de Assis, requer informações ao Sr. Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Leme.

-94, de Paulo G. Franzin, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-95, de Paulo G. Franzin, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-96, de Paulo G. Franzin, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gustavo Silva.

-97, de Paulo G. Franzin, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Andrade.

-98, de Eduardo L. da Silva, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Tiago Henrique Pereira Medeiros.

INDICAÇÕES Nºs.

-271, de Marcelo A. de C. Almeida, indica programa de fornecimento de alimentos a pessoas carentes portadores de intolerância lactose.

-272, de Adenir de J. Pinto, indica tapar buracos R. Dr. João F. Domencio Serôdio defronte nº405.

-273, de Adenir de J. Pinto indica tapar buracos R. Elias Jorge Mansur.

-274, de Adenir de J. Pinto, indica tapar buracos na R. Antônio Polette.

-275, de Adenir de J. Pinto, indica tapar buracos na R. Segundo Facciolli.

-276, de Adenir de J. Pinto indica limpeza de bueiros na travessa das Ruas Segundo Facciolli e Marta Denzin.

-277, de Adenir de J. Pinto, indica limpeza de terreno e retirada de entulho, na R. Pedro Brumer.

-278, de Osvair A. da Silva, indica operação tapa buracos na confluência das Ruas Roberto Schwenger com José Costa.

-279, de Osvair A. da Silva, indica tapar buracos na R. Arthur Dellai nº40.

-280, de João Machado, indica reparos na pavimentação asfáltica da R. Domingos Cambiaghi.

-281, de Adenir de J. Pinto, indica anteprojeto de Lei dispondo sobre isenção de pagamento de taxa de estacionamento “zona azul” para deficientes físicos, deficientes mentais ou seus condutores.

-282, de Osvair A. da Silva, indica tapar buraco na Av. Dr. Jambeiro Costa.

-283, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa buraco na R. Guilherme Cook em frente nº10.

-284, de Ricardo P. de Assis, indica abertura de acesso na Av. Herminio Ometto para o Jd. Anteghini.

-285, de Ricardo P. de Assis, indica liberação de verbas para o término da construção da UTI NEONATAL e outras reformas no prédio da Santa Casa.

-286, de Ricardo P. de Assis, indica realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal.

-287, de Ricardo P. de Assis, indica rotatória para melhora do trânsito, próximo ao Mercadão Lemense.

-288, de Gilson H. Lani, indica limpeza na R. Ernesto Gatto, Jd. Amália.

-289, de Gilson H. Lani, indica recuperação de massa asfáltica na R. Durvalino Franco Silva, Vl. Joest.

-290, de Gilson H. Lani, indica recuperação de massa asfáltica na R. Do Grito, Vl. Bancaria.

-291, de Gilson H. Lani, indica pintura de solo na R. Afonso Pink, Bela Vista.

-292, de Gilson H. Lani, indica pintura de solo na R. João Netto Oliveira, Jd. Bonsucesso.

-293, de Gilson H. Lani, indica recuperação de massa asfáltica na R. Eufrosino Corrêa, Jd. Eloisa.

-294, de Gilson H. Lani, indica limpeza na R. Cornélio Tonolli, Cd. Jardim.

-295, de João Machado, indica o conserto urgente dos buracos e o recapeamento do asfalto na R. João Dionízio Vila, Jd. Primavera.

-296, de Gilson H. Lani, indica limpeza no Jd. Nova Leme.

-297, de Gilson H. Lani, indica pintura de solo na Av. José Moreira de Queiroz, Vl. Sta Maria.

-298, de Gilson H. Lani, indica recuperação de massa asfáltica na R. André Luiz, Vl. Sta Maria.

-299, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica conserto de grades de proteção no Córrego da Av. Carlo Bonfanti.

-300, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica troca de lâmpadas em rotatória da Santa, na Av. Hermínio Ometto.

-301, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica retirada de galhos na R. Hermínio de Queiroz, 393-Vl. Eroise.

-302, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica retirada de entulhos na R. Povos defronte nº44, Vl. Bancária.

-303, de Silvio de S. Pereira, indica recapeamento na R. Jasmim defronte nº90.

-304, de Silvio de S. Pereira, indica recapeamento na R. Do Grito.

-305, de Silvio de S. Pereira, indica recapeamento na R. Dos Girassóis.

-306, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento de solo no B. Jd Graminha.

-307, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento de solo no B. Jd. Ana Lúcia.

-308, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento de solo com urgência na R. Octávio Daroz, Jd. Quaglia.

-309, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento de solo no B. Jd. Quaglia.

-310, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento de solo no B. Jd. Jequitibá.

-311, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento de solo na R. Otávio Habbermann, Jd. do Sol.

-312, de Paulo G. Franzin, indica limpeza nos bairros Jd. Imperial I e II e Jd. Pavan.

-313, de Paulo G. Franzin, indica maior ronda escolar nas escolas municipais e estaduais.

-314, de Eduardo L. da Silva, indica operação tapa buraco na R. Hermorgenes Roel, Jd. Sta Marta.

-315, de Maria I. Ap. Parolim, indica reforma e construção de canaleta na R. Augusto Stencio no cruzamento da R. Antônio Di Fusco no Jd. Rocco Lenzi.

-316, de Maria I. Ap. Parolim, indica pintura de lombada e sinalização de solo na Av. Juvenal Penteado em toda a sua extensão.

-317, de Maria I. Ap. Parolim, indica pintura de lombada e sinalização de solo na R. Rafael de Barros em toda a sua extensão.

-318, de Maria I. Ap. Parolim, indica sinalização de solo nos cruzamentos da R. Dr. Mario A. Teixeira de Freitas com as Ruas. Dos Operários, Calógeno Chinicci, Otto Berger e principalmente com a Imperatriz Leopoldina no Jd. Juana/Barra Funda.

-319, de José E. Giacomelli, indica sinalização nas esquinas com sinal de PARE.

-320, de José E. Giacomelli, indica consertar a ponte no Ribeirão do Meio.

-321, de José E. Giacomelli, indica roçagem das laterais das estradas vicinais.

-322, de José E. Giacomelli, indica roçar campo de futebol no Taquari.

-323, de José E. Giacomelli, indica limpeza e roçagem no campo de futebol Ideal-Jd. Santana.

-324, de José E. Giacomelli, indica limpeza no cruzamento da R. Antônio Santucci / Otilio Beltran.

-325, de José E. Giacomelli, indica canaleta na R. Prestes Maia/ João . Domenico Serôdio.

-326, de José E. Giacomelli, indica criação da ouvidoria municipal.

-327, de José E. Giacomelli, indica lombada defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos, na R. Flavio Zillo.

-328, de José E. Giacomelli, indica término do banheiro nos fundos do cemitério.

-329, de José E. Giacomelli, indica soltura de peixes no Lago.

-330, de José E. Giacomelli, indica desentupir as bocas de lobo da cidade.

-331, de José E. Giacomelli, indica iluminação na R. Eugênio Guerra-fundos com a Faculdade Anhanguera.

MOÇÕES Nºs.

-Moção de Aplausos nº05/16, de Paulo G. Franzin e outros, aplaudem o professor Emerson Sobral da Silva e todos os alunos da Academia de Artes Marciais Brasileira.

-Moção de Repúdio nº06/16, de Eduardo L. da Silva e outros, repudia a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela não liberação do registro da Fosfoetalonamina para o tratamento do câncer.

RECEBIDOS DE DIVERSOS:

-Of. nº4/16, da SAECIL, encaminha relatórios e Balancete referente ao mês de Janeiro de 2016.

-Comunicado dos Médicos prestadores de serviços da Santa Casa de Misericórdia de Leme.

-Of. nº 64/16, da Secretaria de Educação, convite da reunião “Fórum Municipal de Educação”, ocorrerá em 09/03/2016, às 8:30, nas dependências da Secretaria de Educação do Município.

-Da Secretária da Câmara Municipal, Balancete da Despesa Fevereiro/2016.

-Of. nº 27/16, da SAECIL, resultados das análises de água, referente ao mês de Fevereiro/2016.

ORDEM DO DIA-

-Projeto de Lei nº09/16, do Prefeito Municipal, institui no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Leme o Credenciamento.

Em 1ª e 2ª discussão e votação.

-Projeto de Lei nº10/16, de Eduardo L. da Silva, dá denominação de via pública Rua “Luiz Carlos Anacleto”.

Em 1ª e 2ª discussão e votação.