PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 4º ANO DA 16ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2.016, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROF.º ARLINDO FÁVARO.

 

EXPEDIENTE

 

Executivo

- Projeto de Lei nº 07/716, altera a redação do artigo 1º da Lei Ordinária 3.425, de 18 de agosto de 2015.

- Projeto de Lei nº 09/16, institui no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Leme o Credenciamento.

Of. nº 99, resposta ao requerimento nº 09/16 do vereador João Machado.

- Of. nº 102, resposta ao requerimento nº 35/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 106, resposta ao requerimento nº 49/16 do vereador Ricardo P. de Assis.

- Of. nº 110, resposta ao requerimento nº 38/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 111, resposta ao requerimento nº 39/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 112, resposta ao requerimento nº 40/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 113, resposta ao requerimento nº 42/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 114, resposta ao requerimento nº 57/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 115, resposta ao requerimento nº 56/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 118, resposta ao requerimento nº 53/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

- Of. nº 119, resposta ao requerimento nº 63/16 da vereadora Maria Izabel Ap. Parolim.

- Of. nº 120, resposta ao requerimento nº 32/16 do vereador Eduardo L. da Silva.

 

Vereadores

Projetos

- Projeto de Lei nº 10/16, de Eduardo L. da Silva, dá denominação de via pública Rua “Luiz Carlos Anacleto”.

- Projeto de Lei nº 11/16, de João Machado, estabelece a instalação de rampa para cadeirantes e sanitários e acesso para deficientes físicos (paraplégicos e hemiplégicos) em locais públicos e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 02/16, de diversos vereadores, constitui Comissão de Assuntos Relevantes para tratar do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias públicas do Município.

 

Requerimentos

- Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 07/16, do Prefeito Municipal.

- 68, de Eduardo Leme da Silva, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo José Sacchi.

- 69, de Eduardo Leme da Silva, requer informações ao Prefeito sobre a Guarda Civil Municipal.

- 70, de Ricardo P. De Assis, requer informações do Diretor da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

- 71, de Ricardo P. de Assis, requer informações do Governador do Estado de São Paulo.

- 72, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Prefeito sobre o uso de carro oficial do Município.

- 73, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Prefeito sobre Taxa de Iluminação Pública.

- 74, de Eduardo L. da Silva, requer informações à Elektro sobre Taxa de Iluminação Pública.

- 75, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao responsável pelo Centro de Detenção Provisório de Hortolândia.

- 76, de Fábio R. B. de Oliveira, requer informações ao Prefeito sobre o Lago Municipal.

- 77, de Paulo G. Franzin, requer informações ao Prefeito sobre as linhas telefônicas do Posto de Saúde do bairro Taquari Ponte.

- 78, de Paulo G. Franzin, requer votos de congratulações ao Padre Arlindo José Vicente Júnior, da Paróquia São José Operário.

 

Indicações

- 232, de Francisco Ferreira da Silva, indica tapa-buraco nos bairros Jardim Primavera, Jardim Governador e Ferdinando Marchi.

- 233, de Francisco Ferreira da Silva, indica tapa-buraco nos bairros Jardim Imperial I, Jardim Imperial II e Jardim Vanessa.

- 234, de Eduardo L. da Silva, indica limpeza de terreno na Rua Cabreúva, no Jardim Presidente.

- 235, de Eduardo L. da Silva, indica limpeza de terreno na Rua Lázaro Kinock, no Jardim Santucci.

- 236, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento no Jardim Alto da Glória.

- 237, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento na Cidade Jardim.

- 238, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento no Jardim Primavera.

- 239, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento no Jardim Quaglia.

- 240, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento no Jardim Alto da Boa Vista.

- 241, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento na Rua Fernando Nery, no Jardim Alto da Boa Vista.

- 242, de Gilson H. Lani, indica colocação e placa de sinalização na Avenida Hermínio Ometto.

- 243, de Gilson H. Lani, indica sinalização de PARE na Rua José Bonfanti.

- 244, de Gilson H. Lani, indica sinalização viária no cruzamento da Rua Dr. Mário Figueira de Melo com a Rua Luís Imposseto.

- 245, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Sebastião Silva Leme, no Jardim Nova Era.

- 246, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Angelina Zappacosta, no Jardim Serelepe.

- 247, de Gilson H. Lani, indica recapeamento no cruzamento da Rua Plínio Crocci com a Rua Arnold Zencher, no Jardim São José.

- 248, de Gilson H. Lani, indica limpeza e roçagem de mato no Jardim Cambuhy.

- 249, de Ricardo P. de Assis, indica continuidade do asfalto na Rua Otávio Vieira das Neves, no Taquari.

- 250, de Ricardo P. de Assis, indica limpeza e roçagem da grama no campo do Taquari.

- 251, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa-buraco na Rua Guilherme A. Pommer, no Jardim Vista Alegre.

- 252, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa-buraco na Rua Guilherme Kock, no Jardim Vista Alegre.

- 253, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa-buraco na Rua Hilda Torres, no Jardim Vista Alegre.

- 254, de Ricardo P. de Assis, indica término da UTI Neonatal e outras reformas no prédio da Santa Casa.

- 255, de Ricardo P. de Assis, indica realização de concurso para a Guarda Civil Municipal.

- 256, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica reforma de lombada na Avenida Joaquim Lopes Águila.

- 257, de Silvio de S. Pereira, indica retirada de entulho na Avenida Carlos Bonfanti.

- 258, de Silvio de S. Pereira, indica recapeamento na Rua Octávio Da Roz.

- 259, de Fábio R. B. de Oliveira, indica operação tapa-buraco em toda a cidade.

- 260, de Fábio R. B. de Oliveira, indica troca de placas com nome de rua.

- 261, de Marcelo A. de C. Almeida, indica estudo para concessão de área para instalação da sede da ONG – UPPC União Protetora Patinhas Carentes.

- 262, de Eduardo L. da Silva, indica operação tapa-buraco na Rua Hermógenes Roel, no Jardim Santa Marta.

- 263, de Eduardo L. da Silva, indica construção de lombada na Rua Constantino Parolim, no Jardim Empyreo.

- 264, de Eduardo L. da Silva, indica construção de lombada na Rua Abílio Zanca, no Jardim Empyreo.

- 265, de Paulo G. Franzin, indica conserto de telhado no Ginásio “Luiz Roberto Amâncio”, o Mostardão.

-266, de Paulo G. Franzin, indica manutenção e limpeza no campo de futebol do Jardim Primavera.

- 267, de Paulo G. Franzin, indica operação tapa-buraco na Rua Domingos Cechinato, no Jardim Eloísa.

- 268, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento no Jardim Vanessa.

- 269, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento no Jardim Bonsucesso.

- 270, de Paulo G. Franzin. Indica recapeamento no Jardim Eloísa.

 

Moção

- De Apelo nº 04, de Maria Izabel Ap. Parolim e outros vereadores, ao Exmo. Sr. Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que proponha a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 06/14.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 03/16, de Amarilis de O. Ribeiro, dá denominação a via pública – Rua “Pedro Bonato”.

Em 1ª e 2ª discussão e votação.