ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 16ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2.016, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO.

 

Presidente Interino – Eduardo Leme da Silva.

Secretário – Fábio Roberto Bueno de Oliveira.

 

Presentes – Adenir de Jesus Pinto, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Eduardo Leme da Silva, Fábio Roberto Bueno de Oliveira, Francisco Ferreira da Silva, João Machado, João Marcos Demétrio, José Eduardo Giacomelli, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Maria Izabel Aparecida Parolim, Nivaldo Aparecido Begnamia, Osvair Antunes da Silva, Paulo Guilherme Franzin, Raul Augusto Nogueira, Ricardo Pinheiro de Assis e Silvio de Sales Pereira. Ausente o Vereador Gilson Henrique Lani. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 3ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE Recebidos do Executivo: Of. nº 74/2016, resposta ao requerimento nº 18/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva. Of. nº 78/2016, resposta ao requerimento nº 16/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva. Of. nº 79/2016, resposta ao requerimento nº 13/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva. Of. nº 75/2016, resposta ao requerimento nº 15/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva. Of. nº 76/2016, resposta ao requerimento nº 14/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva. Of. nº 77/2016, resposta ao requerimento nº 19/16, do Ver. Gilson Henrique Lani. Of. nº 80/2016, resposta ao requerimento nº 502/15, do Ver. Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Of. nº 87/2016, resposta ao requerimento nº 08/16, do Ver. João Machado. Of. nº 88/2016, resposta ao requerimento nº 17/16, do Ver. João Machado. Of. nº 83/2016, resposta ao requerimento nº 01/16, do Ver. Gilson Henrique Lani. Of. nº 85/2016, resposta ao requerimento nº 02/16, do Ver. Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Of. nº 82/2016, resposta ao requerimento nº 06/16, do Ver. Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Of. nº 84/2016, resposta ao requerimento nº 21/16, do Ver. Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Of. nº 89/2016, resposta ao requerimento nº 07/16, do Ver. João Machado. Of. nº 96/2016, encaminha Lei Ordinária nº 3.470/2016 e Lei Ordinária nº 3.471/2016. Documentos ao arquivo. Recebidos dos Vereadores: Requerimentos nºs 59, de José Eduardo Giacomelli, requer votos de congratulações ao Sr. Samuel Carlos Lopes Silva. 60, de Fábio Roberto B. de Oliveira, requer que seja enviado aos Correios ofício solicitando que sejam prestados serviços no Bairro Jardim Empyreo e Bairro Cambuy. 61, de João Machado, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 62, de João Machado, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 63, de Maria Izabel Ap. Parolim, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 64, de Maria Izabel Ap. Parolim, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Julia Messina Pavoni. 65, de Fábio R. B. de Oliveira, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Aristides da Silva Soares. 66, de Paulo Guilherme Franzin, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 67, de Paulo Guilherme Franzin, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Balbina Spinelli Gomes. Requerimentos aprovados. Indicações nºs. 186, de Gilson H. Lani, indica recuperação de massa asfáltica na Rua Octavio Da Roz, Jardim Quaglia. 187, de Gilson H. Lani, indica limpeza no bairro Jardim das Palmeiras. 188, de Gilson H. Lani, indica lombada na Rua Frederico Habermann, Jardim Bonsucesso. 189, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Pedro Blumer, Bairro Barra Funda. 190, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Honório Bertola, Bairro Caju. 191, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Germano Picardi, Jardim Residencial Quaglia. 192, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Caramuru, Jardim Nova Santa Rita. 193, de Gilson H. Lani, indica limpeza nos bueiros da Rua Florêncio Vila Rios, Jardim das Palmeiras. 194, de Gilson H. Lani, indica limpeza no bairro Jardim das Palmeiras. 195, de Gilson H. Lani, indica limpeza na Vila Sumaré. 196, de Marcelo Alves de Carvalho Almeida, indica notificação de limpeza de terrenos particulares e aumento de efetivos fiscais do Setor da Postura. 197, de Osvair Antunes da Silva, indica mutirão de limpeza no bairro Jardim Quaglia. 198, de Osvair Antunes da Silva, indica operação tapa buracos no bairro Jardim Quaglia. 199, de João Machado, indica recapeamento na Rua Márcio Rodrigues Menezes, Jardim do Sol. 200, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica estudos de sentido de direção na Av. Manuel Lopes Troya, Bairro Vista Alegre. 201, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica pintura de lombada na Rua Coronel Antônio Abade, Jardim Casarão. 202, de Silvio Sales Pereira, indica recapeamento no Jardim Quaglia. 203, de Silvio Sales Pereira, indica retirada de entulho na Rua Povos, Vila Bancária. 204, de Silvio Sales Pereira, indica recapeamento no Jardim Vanessa. 205, de Silvio Sales Pereira, indica recapeamento na Rua Francisco Santucci. 206, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica conserto de estrada no córrego Taquari. 207, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica lombada na Rua Manoel Antonio Abade, em frente ao supermercado Casarão. 208, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica retirada de entulho na Rua Luiz Dias, Vila Eroise. 209, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica retirada de lombada na Rua Maurício Pommer, Vila Eroise. 210, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica recapeamento na Rua Luiz Guadagnini, Vila Shangrilá. 211, de Marcelo Alves de Carvalho Almeida, indica construção de base da Guarda Municipal no Jardim Empyreo. 212, de José Eduardo Giacomelli, indica criação de Ouvidoria Municipal. 213, de Fábio Roberto Bueno de Oliveira, indica limpeza e restauração na ponte que liga o Bairro Sumaré ao Bairro Jardim das Palmeiras. 214, de José Eduardo Giacomelli, indica operação tapa buracos na Rua Nicola Frugis. 215, de José Eduardo Giacomelli, indica conserto na ponte do Ribeirão do Meio. 216, de José Eduardo Giacomelli, indica limpeza no Centro Comunitário do Jardim das Palmeiras. 217, de José Eduardo Giacomelli, indica canaleta na travessa da Rua Prestes Maia com a Rua João Francisco Domênico Seródio. 218, de José Eduardo Giacomelli, indica operação tapa buracos na Rua Santo Antônio. 219, de José Eduardo Giacomelli, indica término da construção do banheiro no cemitério. 220, de José Eduardo Giacomelli, indica desentupir as bocas de lobo da cidade. 221, de José Eduardo Giacomelli, indica pintura de creches e escolas da rede pública. 222, de José Eduardo Giacomelli, indica sinalização de solo nas esquinas. 223, de José Eduardo Giacomelli, indica soltura de peixes no lago municipal. 224, de José Eduardo Giacomelli, indica roçagem nas laterais das estradas vicinais. 225, de José Eduardo Giacomelli, indica lombada em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos na Rua Flávio Zillo. 226, de José Eduardo Giacomelli, indica limpeza no cruzamento da Rua Antônio Santucci com a Rua Otilio Beltran. 227, de José Eduardo Giacomelli, indica roçagem e limpeza na Av. Francisco Chinicci. 228, de José Eduardo Giacomelli, indica roçagem no campo de futebol do Bairro Taquari. 229, de Paulo Guilherme Franzin, indica realização de concurso público para a Guarda Municipal. 230, de Paulo Guilherme Franzin, indica manutenção na praça Allan Kardec. 231, de Paulo Guilherme Franzin, indica manutenção na praça João Stefani. Indicações encaminhadas ao Prefeito. Recebidos de Diversos: Of. nº 21/16, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme, envia revisão geral anual do ano 2016. Of. nº 04/2016, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, solicita apoio para divulgação institucional de Nota Pública. Documentos ao arquivo. USO DA PALAVRA – Ricardo Pinheiro de Assis – (uso dos minutos restantes da sessão anterior) Dissertou sobre a importância da ANVISA liberar a comercialização da fosfoetanolamina, medicamento que pode ser a única opção para muitos pacientes em tratamento contra o câncer. – Raul Augusto Nogueira – Teceu comentários sobre o Projeto de Lei que dá denominação ao Conjunto Habitacional Antônio Blascke. Sugeriu que, para novos loteamentos, seja feito um estudo prévio por uma equipe de engenheiros para que não ocorra mais o problema de alagamento que vem afetando alguns bairros. – Nivaldo Aparecido Begnamia – Parabenizou os esportistas presentes. Solicitou que o Secretário de Segurança faça um estudo nas redondezas da escola Arlindo Fávaro. Criticou a falta de medicamentos nos postos de saúde. – João Machado – Explicou um requerimento de sua autoria que questiona o não cumprimento da Lei que torna obrigatório o fornecimento gratuito de material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. Parabenizou os esportistas presentes e criticou a falta de um Secretário de Esportes no município. – Eduardo Leme da Silva – Elogiou a união dos esportistas. Mostrou indignação sobre o corte de orçamento para a Secretaria de Esportes e o fato desta não ter um Secretário. – Paulo Guilherme Franzin – Explicou a indicação nº 229, de sua autoria, que solicita realização de concurso público para a Guarda Municipal, devido a defasagem desse profissional em comparação aos municípios vizinhos. Teceu críticas a respeito dos cortes de orçamento da Secretaria de Esportes que vem sendo feito ano após ano. Citou a possibilidade de parcerias entre a Secretaria de Esportes com a de Educação e a SADS. - Marcelo Alves de Carvalho Almeida - Elogiou os atletas Lemenses que sempre representaram muito bem nossa cidade. Pediu apoio dos demais vereadores para a aprovação do anteprojeto contra maus tratos dos animais. Apontou o problema de terrenos e casas abandonadas, com criadouros do mosquito transmissor de doenças como a dengue, zica e chikungunya, solicitou ao setor de Posturas que aumente o número de fiscais. Apelou pelo fim da descriminação com a população do bairro Jardim Empyreo. – Fábio Roberto Bueno de Oliveira –Explicou requerimento de sua autoria que solicita aos Correios que entregue as correspondências aos moradores do bairro Jardim Empyreo. Citou reclamações que viu em redes sociais sobre uma valeta aberta no bairro Jardim das Palmeiras que vem aumentando com as chuvas, solicitou que a Saecil faça uma obra urgente. Se mostrou indignado com a falta de médico ginecologista em vários postos de saúde, sobrecarregando o agendamento no posto João Leme. Explicou o projeto de sua autoria que obriga as empresas a colocarem proteção nas caçambas de entulho. - Amarílis de Oliveira Ribeiro – Apontou a falta de local adequando para população fazer caminhadas, tendo em vista que, o Lago Municipal está fechado e a trilha do Bosque está com mato alto. Citou reclamação de mães de alunos que moram no Jardim Empyreo e não está passando ônibus escolar. Mencionou a reclamação de uma apresentadora sobre o lixo em nossa cidade e explicou que criou uma lei de conscientização sobre coleta seletiva, esta tinha sido aprovada por esta Casa de Leis, mas foi vetada pelo prefeito da época. Afirmou que atualmente nosso município tem um núcleo com esportistas mais rico da região. – Maria Isabel Ap. Parolim – Observou que as Secretaria de Esporte e Cultura vem enfrentando os mesmos problemas com cortes orçamentários. Informou que a Creche Pró-Infância Graminha começa a funcionar a partir do dia 1º de março. Apontou os problemas de lixo em terrenos e ferro velho abandonado que acumulam criadouros para o mosquito da dengue. Mencionou sua participação na reunião do Aglomerado de Piracicaba. – Ricardo Pinheiro de Assis – Convidou a população a participar mais das sessões e da passeata que será realizada dia 12 de março, com saída da praça da escola Maria Joaquina de Arruda. Nada mais havendo a tratar no Expediente e após o intervalo regimental, deu-se início à ORDEM DO DIA - Projeto de Lei nº 05/16, do Prefeito Municipal, dá denominação a Conjunto Habitacional, denomina-se “Conjunto Habitacional Antônio Blascke”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 06/16, do Ver. Fábio Roberto B. de Oliveira, disciplina a colocação de lona, tela ou outra forma de proteção sobre caçambas que transportam cargas no município de Leme e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 01/16, da Mesa da Câmara, regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara. Colocado em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou os Srs. Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, declarando a presente Sessão encerrada às 22h35min e, para constar, foi lavrada esta Ata (CM).