PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 16ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2.016, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO.

 

EXPEDIENTE-

Recebidos do Executivo:

- Of. nº 74/2016, resposta ao requerimento nº 18/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva.

- Of. nº 78/2016, resposta ao requerimento nº 16/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva.

- Of. nº 79/2016, resposta ao requerimento nº 13/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva.

- Of. nº 75/2016, resposta ao requerimento nº 15/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva.

- Of. nº 76/2016, resposta ao requerimento nº 14/16, do Ver. Eduardo Leme da Silva.

- Of. nº 77/2016, resposta ao requerimento nº 19/16, do Ver. Gilson Henrique Lani.

- Of. nº 80/2016, resposta ao requerimento nº 502/15, do Ver. Marcelo Alves de Carvalho Almeida.

- Of. nº 87/2016, resposta ao requerimento nº 08/16, do Ver. João Machado.

- Of. nº 88/2016, resposta ao requerimento nº 17/16, do Ver. João Machado.

- Of. nº 83/2016, resposta ao requerimento nº 01/16, do Ver. Gilson Henrique Lani.

- Of. nº 85/2016, resposta ao requerimento nº 02/16, do Ver. Marcelo Alves de Carvalho Almeida.

- Of. nº 82/2016, resposta ao requerimento nº 06/16, do Ver. Marcelo Alves de Carvalho Almeida.

- Of. nº 84/2016, resposta ao requerimento nº 21/16, do Ver. Marcelo Alves de Carvalho Almeida.

- Of. nº 89/2016, resposta ao requerimento nº 07/16, do Ver. João Machado.

- Of. nº 96/2016, encaminha Lei Ordinária nº 3.470/2016 e Lei Ordinária nº 3.471/2016.

 

Recebidos dos Vereadores:

 

REQUERIMENTOS Nºs.

- 59, de José Eduardo Giacomelli, requer votos de congratulações ao Sr. Samuel Carlos Lopes Silva.

- 60, de Fábio Roberto B. de Oliveira, requer que seja enviado aos Correios ofício solicitando que sejam prestados serviços no Bairro Jardim Empyreo e Bairro Cambuy.

- 61, de João Machado, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

- 62, de João Machado, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

- 63, de Maria Izabel Ap. Parolim, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

- 64, de Maria Izabel Ap. Parolim, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Julia Messina Pavoni.

- 65, de Fábio R. B. de Oliveira, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Aristides da Silva Soares.

- 66, de Paulo Guilherme Franzin, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

- 67, de Paulo Guilherme Franzin, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Balbina Spinelli Gomes.

 

INDICAÇÕES Nºs.

- 186, de Gilson H. Lani, indica recuperação de massa asfáltica na Rua Octavio Da Roz, Jardim Quaglia.

- 187, de Gilson H. Lani, indica limpeza no bairro Jardim das Palmeiras.

- 188, de Gilson H. Lani, indica lombada na Rua Frederico Habermann, Jardim Bonsucesso.

- 189, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Pedro Blumer, Bairro Barra Funda.

- 190, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Honório Bertola, Bairro Caju.

- 191, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Germano Picardi, Jardim Residencial Quaglia.

- 192, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na Rua Caramuru, Jardim Nova Santa Rita.

- 193, de Gilson H. Lani, indica limpeza nos bueiros da Rua Florêncio Vila Rios, Jardim das Palmeiras.

- 194, de Gilson H. Lani, indica limpeza no bairro Jardim das Palmeiras.

- 195, de Gilson H. Lani, indica limpeza na Vila Sumaré.

- 196, de Marcelo Alves de Carvalho Almeida, indica notificação de limpeza de terrenos particulares e aumento de efetivos fiscais do Setor da Postura.

- 197, de Osvair Antunes da Silva, indica mutirão de limpeza no bairro Jardim Quaglia.

- 198, de Osvair Antunes da Silva, indica operação tapa buracos no bairro Jardim Quaglia.

- 199, de João Machado, indica recapeamento na Rua Márcio Rodrigues Menezes, Jardim do Sol.

- 200, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica estudos de sentido de direção na Av. Manuel Lopes Troya, Bairro Vista Alegre.

- 201, de Maria Izabel Ap. Parolim, indica pintura de lombada na Rua Coronel Antônio Abade, Jardim Casarão.

- 202, de Silvio Sales Pereira, indica recapeamento no Jardim Quaglia.

- 203, de Silvio Sales Pereira, indica retirada de entulho na Rua Povos, Vila Bancária.

- 204, de Silvio Sales Pereira, indica recapeamento no Jardim Vanessa.

- 205, de Silvio Sales Pereira, indica recapeamento na Rua Francisco Santucci.

- 206, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica conserto de estrada no córrego Taquari.

- 207, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica lombada na Rua Manoel Antonio Abade, em frente ao supermercado Casarão.

- 208, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica retirada de entulho na Rua Luiz Dias, Vila Eroise.

- 209, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica retirada de lombada na Rua Maurício Pommer, Vila Eroise.

- 210, de Nivaldo Aparecido Begnamia, indica recapeamento na Rua Luiz Guadagnini, Vila Shangrilá.

- 211, de Marcelo Alves de Carvalho Almeida, indica construção de base da Guarda Municipal no Jardim Empyreo.

- 212, de José Eduardo Giacomelli, indica criação de Ouvidoria Municipal.

- 213, de Fábio Roberto Bueno de Oliveira, indica limpeza e restauração na ponte que liga o Bairro Sumaré ao Bairro Jardim das Palmeiras.

- 214, de José Eduardo Giacomelli, indica operação tapa buracos na Rua Nicola Frugis.

- 215, de José Eduardo Giacomelli, indica conserto na ponte do Ribeirão do Meio.

- 216, de José Eduardo Giacomelli, indica limpeza no Centro Comunitário do Jardim das Palmeiras.

- 217, de José Eduardo Giacomelli, indica canaleta na travessa da Rua Prestes Maia com a Rua João Francisco Domênico Seródio.

- 218, de José Eduardo Giacomelli, indica operação tapa buracos na Rua Santo Antônio.

- 219, de José Eduardo Giacomelli, indica término da construção do banheiro no cemitério.

- 220, de José Eduardo Giacomelli, indica desentupir as bocas de lobo da cidade.

- 221, de José Eduardo Giacomelli, indica pintura de creches e escolas da rede pública.

- 222, de José Eduardo Giacomelli, indica sinalização de solo nas esquinas.

- 223, de José Eduardo Giacomelli, indica soltura de peixes no lago municipal.

- 224, de José Eduardo Giacomelli, indica roçagem nas laterais das estradas vicinais.

- 225, de José Eduardo Giacomelli, indica lombada em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos na Rua Flávio Zillo.

- 226, de José Eduardo Giacomelli, indica limpeza no cruzamento da Rua Antônio Santucci com a Rua Otilio Beltran.

- 227, de José Eduardo Giacomelli, indica roçagem e limpeza na Av. Francisco Chinicci.

- 228, de José Eduardo Giacomelli, indica roçagem no campo de futebol do Bairro Taquari.

- 229, de Paulo Guilherme Franzin, indica realização de concurso público para a Guarda Municipal.

- 230, de Paulo Guilherme Franzin, indica manutenção na praça Allan Kardec.

- 231, de Paulo Guilherme Franzin, indica manutenção na praça João Stefani.

 

RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. nº 21/16, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme, envia revisão geral anual do ano 2016.

- Of. nº 04/2016, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, solicita apoio para divulgação institucional de Nota Pública.

 

ORDEM DO DIA-

 

1-Projeto de Lei nº 05/16, do Prefeito Municipal, dá denominação a Conjunto Habitacional, denomina-se “Conjunto Habitacional Antônio Blascke”.

Em 1ª e 2ª discussão e votação

 

2-Projeto de Lei nº 06/16, do Ver. Fábio Roberto B. de Oliveira, disciplina a colocação de lona, tela ou outra forma de proteção sobre caçambas que transportam cargas no município de Leme e dá outras providências.

Em 1ª e 2ª discussão e votação

 

3-Projeto de Resolução nº 01/16, da Mesa da Câmara, regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara.

Em discussão e votação