PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 4º Ano da 16º Legislatura a realizar-se no dia 01 de fevereiro de 2016, às 20:00 horas, na Sala das Sessões Profº. Arlindo Fávaro.

 

EXPEDIENTE-

Recebidos do Executivo:

-Of. nº802/15, comunica promulgação da Lei Ordinária nº 3461, de 11 de dezembro de 2015.

-Of. nº803/15, respostas aos requerimentos n.º487 e 491/15, de Amarílis de O. Ribeiro.

-Of. nº157/15-Secretaria de Segurança, resposta ao requerimento nº501, de Gilson Henrique Lani.

-Of. nº800/15, resposta ao requerimento nº486, de Amarílis de O. Ribeiro.

-Of. nº809/15, comunica promulgação das Leis Ordinárias n.º 3462/3463/3464/3465 e 3466 de 17 de dezembro de 2015.

-Of. nº815/15, comunica promulgação da Lei Ordinária nº3467, de 18 de dezembro de 2015.

-Of. nº816/15, resposta ao requerimento nº501, de Gilson Henrique Lani.

-Of. nº39/16, comunica promulgação das Leis Ordinárias nº 3468 e 3469.

Recebido dos Vereadores:

Projetos

-Projeto de Lei nº 81/15, do Ver. José Eduardo Giacomelli, dá denominação a via pública – Av. Pedro Joest.

Requerimentos

-502/15, de Marcelo A. de C. Almeida, requer informações ao Senhor Prefeito Municipal.

-503/15, de Osvair A. da Silva, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Bertola.

-504/15, de Maria Izabel Ap. Parolim, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Alice M. Pommer Baccarin.

-505/15, de Ricardo P. de Assis, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José E. Pereira.

-1, de Gilson H. Lani, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-2, de Marcelo A. de C. Almeida, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-3, de Adenir de J. Pinto, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilia Firmino dos Santos.

-4, de Adenir de J. Pinto, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nilson Lani Góes.

-5, de Adenir de J. Pinto, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Santina Adolf Bortholotto.

-6, de Marcelo A. de C. Almeida, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-7, de João Machado, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-8, de João Machado, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-9, de João Machado, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-10, de Ricardo P. de Assis, requer votos de congratulações.

-11, de Ricardo P. de Assis, requer votos de congratulações ao Sr. Kamal Taufic Nacif.

-12, de Fábio R. B. de Oliveira, requer votos de congratulações ao Padre João Deomiglio.

-13, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-14, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-15, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-16, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-17, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-18, de Eduardo L. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-19, de Gilson H. Lani, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

-20, de Osvair A. da Silva, requer votos de congratulações ao Padre João Deomiglio.

-21, de Marcelo A. de C. Almeida, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal e a empresa Zona Azul Brasil .

-22, de Ricardo P. de Assis, requer votos de congratulações ao Capitão Roney Alexandre de Lima.

-23, de Marcelo A. de C. Almeida, requer votos de congratulações a Mônica Cegati e Teresa Ap. Moi e toda Secretaria de Saúde.

-24, de Amarilis de O. Ribeiro, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Vanessa de Jesus Almeida Faustino.

-25, de Amarilis de O. Ribeiro, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ap. Martins Ferreira.

Indicações

-2053/15, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical no Jardim Santana.

-2054, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical na Vila Sumaré.

-2055, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical no Parque São Manoel.

-2056, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical no Jardim Eldorado.

-2057, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical no Jardim Alto da Glória.

-2058, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical no Jardim Serelepe.

-2059, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical no Jardim do Sol.

-2060, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical no Jardim Travagin.

-2061, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical na Vila Santucci.

-2062, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical na Vila Joest.

-2063, de Osvair A. da Silva, indica sinalização de solo e vertical na Vila São João.

-2064, de Osvair A. da Silva, indica limpeza do canteiro central da Av. Maria Ap. Arrais Kock.

-2065, de Francisco F. da Silva, indica lâmpadas públicas.

-2066, de Francisco F. da Silva, indica lâmpadas públicas.

-2067, de Francisco F. da Silva, indica tapar buracos.

-2068, de Francisco F. da Silva, indica poda de árvore.

-2069, de Francisco F. da Silva, indica limpeza de terreno baldio.

-2070, de Francisco F. da Silva, indica sinalização de solo.

-2071, de Francisco F. da Silva, indica sinalização e pintura das lombadas.

-2072, de Gilson H. Lani, indica recuperação do asfalto da R. Ignácio Zago Villa.

-2073, de Gilson H. Lani, indica mutirão de limpeza nos bairros Imperial I e II.

-2074, de Gilson H. Lani, indica colocação de lombada na R. Vicente Benedine.

-2075, de Gilson H. Lani, indica reforma do parque da Av. Nova Granada.

-2076, de Gilson H. Lani, indica pintura de solo nas ruas do Jardim Santana e São Manoel.

-2077, de Gilson H. Lani, indica recapeamento e sinalização da Estrada Orlando Leme Franco.

-2078, de Gilson H. Lani, indica recapeamento da R. Inocêncio Bertogna.

-2079, de Gilson H. Lani, indica limpeza e manutenção da praça do Jardim do Sol.

-2081, de Gilson H. Lani, indica limpeza da Rua Euclides Cunha.

-2082, de Silvio S. Pereira, indica limpeza do canteiro central da Av. Maria Ap. Arrais Kock.

-2083, de Silvio S. Pereira, indica limpeza da Escola Profº Arlindo Fávaro.

-2084, de Silvio S. Pereira, indica limpeza da praça do Obelisco.

-2085, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal.

-2086, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica término da construção da UTI NEONATAL e outras reformas no prédio da Santa Casa.

-2087, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica sinalização de solo na Av. Dom Pedro I, no Jd. Sta Rita.

-2088, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica sinalização de solo e recapeamento na Av. Dr. Jambeiro Costa.

-2089, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica sinalização de solo na Rua. Neida Zencker Leme, Cidade Jardim.

-2090, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica sinalização de solo na Av. José Moreira de Queiroz, Vl. Sta Rita.

-2091, de Maria I. Ap. Parolim, indica gratificação por participação em comissão de licitação para funcionários da LEMEPREV.

-2092, de Maria I. Ap. Parolim, indica recapeamento na R. Plinio Crocci, Jd. Claudia.

-2093, de Maria I. Ap. Parolim, indica tapa buraco na R. Antonio Polette, Jd. Livia.

-2094, de Maria I. Ap. Parolim, indica  tapa buraco na R. Octávio Da Roz, Jd. Residencial Quaglia.

-2095, de Amarilis de O. Ribeiro, indica pavimentação na R. Otavio Haberman.

-2096, de Amarilis de O. Ribeiro, indica pintura em todas as lombadas, bem como, a colocação da devida placa de sinalização das mesmas em toda cidade.

-2097, de Amarilis de O. Ribeiro, indica colocação dos abrigos nos pontos de ônibus de nossa municipalidade.

-2098, de Amarilis de O. Ribeiro, indica manutenção dos brinquedos do playground e colocação de novos brinquedos na praça do Jd. do Sol.

-2099, de Amarilis de O. Ribeiro, indica implantação de via de acesso para as crianças na parte interna da escola “Renata Baccarin” localizada no Jd. do Sol(entre o portão principal e o prédio escolar).

-2100, de Amarilis de O. Ribeiro, indica construção de passarela que liga Travagin e Jd. do Sol.

-2101/15, de Amarilis de O. Ribeiro, indica a troca de placas de denominação de ruas.

-01, de Marcelo A. de C. Almeida, indica recapeamento da R. Serafino Piva.

-02, de Osvair A. da Silva, indica manutenção nas estradas Vicinais que dão acesso para o Bairro República.

-03, de Silvio S. Pereira, indica tapar buraco na R. Luiz Dias dos Santos.

-04, de Silvio S. Pereira, indica tapar buraco na R. Darcio Tambolini.

-05, de Silvio S. Pereira, indica recapeamento no Jd. Vanessa.

-06, de Silvio S. Pereira, indica recapeamento no Jd. Quaglia.

-07, de Silvio S. Pereira, indica recapear a R. Jasmim.

-08, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Victor Curioni.

-09, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. João Neto de Oliveira.

-10, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. João Elias de Souza.

-11, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Floriano Vieira Sardinha.

-12, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Gustavo Habermann.

-13, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. João Carlos Pinck.

-14, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Padre Julião.

-15, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. José Baldin.

-16, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Francisco Picolo.

-17, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Nazir Soubihe.

-18, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Luiz Maradei.

-19, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Afonso Gimenez.

-20, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Ladislau Domingues Briones.

-21, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Alecrin.         

-22, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Bauinia.

-23, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Guarantã.

-24, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Sebastião Guadanini.

-25, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Antonio Fiocco.

-26, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Francisco Santucci.

-27, de Osvair A. da Silva, indica recapeamento asfáltico na R. Juan Tróya.

-28, de Osvair A. da Silva, indica operação tapa buracos na Av. Maria Ap. Arraes Kock.

-29, de Osvair A. da Silva, indica limpeza nos leitos dos rios localizados na cidade.

-30, de Adenir de J. Pinto, indica tapar buraco na R. Monteiro Lobato, 387-Vl. Sta Rita.

-31, de Adenir de J. Pinto, indica tapar buraco na Av. Herminio Ometto defronte ao Posto Pica Pau 5.

-32, de Adenir de J. Pinto, indica tapar buraco na Av. Hermínio Ometto defronte  a Empresa Zapacosta.

-33, de Adenir de J. Pinto, indica tapar buracos na marginal.

-34, de Adenir de J. Pinto, indica tapar buracos na R. Rodrigues Alves, defronte nº292-B. São Jorge.

-35, de Adenir de J. Pinto, indica conserto asfáltico próximo ao canteiro central da Av. Herminio Ometto defronte o CMI.

-36, de Adenir de J. Pinto, indica conserto asfáltico no cruzamento da A. Herminio Ometto defronte a empresa Zapacosta.

-37, de Osvair A. da Silva, indica fiscalização em imóvel.

-38, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica operação tapa buracos na R. Prof.ª Maria Luiza Violim Daroz.

-39, de Ricardo P. de Assis, indica pontos de iluminação pública em Área Verde do Município, localizada na Av. Dr. Mario Covas Jr.

-40, de Ricardo P. de Assis, indica o fornecimento de novos computadores ao CMI.

-41, de Ricardo P. de Assis, indica instalar ar condicionado no CMI.

-42, de Ricardo P. de Assis, indica que seja feito uma rotatória no cruzamento próximo ao Mercadão Lemense.

-43, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento asfáltico no Jd. Sta Paula.

-44, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento asfáltico no Jd. Sta Marta.

-45, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento asfáltico no Jd. Quaglia.

-46, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento asfáltico no Jd. Primavera.

-47, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento asfáltico no Jd. Itamaraty.

-48, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento asfáltico no Bairro Cidade Jardim.

-49, de Eduardo L. da Silva, indica recapeamento asfáltico no Jd. Ariane.

-50, de Eduardo L. da Silva, indica pintura das lombadas da cidade.

-51, de Eduardo L. da Silva, indica limpeza nos bairros de nosso município.

-52, de Eduardo L. da Silva, indica fechamento do Lixão Jd. Quaglia.

-53, de Eduardo L. da Silva, indica troca do telhado do Ginásio de Esporte Dr. Waldomiro Macarenko.

-54, de Gilson H. Lani, indica limpeza em toda área verde do Jd. Presidente.

-55, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na R. Adelino Gomes Caetano.

-56, de Gilson H. Lani, indica recape na R. Henrique Margonar.

-57, de Gilson H. Lani, indica recape no Bairro Santa Rita.

-58, de Gilson H. Lani, indica limpeza na área verde dos Altos da Santa Rita.

-59, de Osvair A. da Silva, indica limpeza de calçadas.

-60, de Gilson H. Lani, indica o envio de Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto.

-61, de Nivaldo Ap, Begnamia, indica colocação de lombada na R. Constantino Parolim nº100.

-62, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica tapar buraco na R. Rita de Cassio Bueno defronte ao bar do Branco.

-63, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica limpeza de canteiro na Av. Maria Ap. A. Kock.

-64, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica tapar buraco na R. Mauricio Pommer.

-65, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica sinalização de solo, tapa buraco na R. Dr. João Francisco Donênio Serôdio.

-66, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica sinalização de solo recapeamento de solo, na R. Dr. Mario Figueira de Melo.

-67, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica sinalização de solo, recapeamento na Av. Sta Isabel.

-68, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica sinalização de solo, recapeamento na R. Sardinha Bonfante.

-69, de Nivaldo Ap. Begnamia, indica tapa buraco na R. Rui Rocha.

-70, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na R. Maria Rebessi Pereira.

-71, de Gilson H. Lani, indica recapeamento na R. Açucenas.

-72, de Osvair A. da Silva, indica confecção de calçada.

-73, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa buraco na R. Guilherme A. Pommer, 111.

-74, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa buraco na R. Guilherme A. Pommer, 92.

-75, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa buraco na R. Guilherme Cook, 10.

-76, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa buraco na R. Mario A. de Freitas no cruzamento com a R. Coronel Antônio Abade.

-77, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa buraco na R. Hilda Torres Donadel, 100.

-78, de Fabio R. B. de Oliveira, indica recapeamento urgente R. Octavio Da Roz.

-79, de Fábio R. B. de Oliveira, indica recapeamento urgente a R. Santo Antônio.

-80, de Fabio R. B. de Oliveira, indica operação tapa buraco nos bairros Sumaré, Palmeirinha e São Jorge.

-81, de José E. Giacomelli, indica atendimento médico no Posto de Saúde no B. Sumaré ate as 22h.

-82, de José E. Giacomelli, indica consultório odontológico no Posto de Saúde no B. Sumaré.

-83, de José E. Giacomelli, indica passarela de pedestres de frente ao portão da Escola SESI.

-84, de José E. Giacomelli, indica câmera de monitoramento nas escolas da nossa cidade interligadas com a Guarda Municipal.

-85, de José E. Giacomelli, indica reabertura do lago para os munícipes.

-86, de José E. Giacomelli, indica postos de guarda avançado nos bairros da cidade.

-87, de José E. Giacomelli, indica sinalização de solo nas estradas vicinais.

-88, de José E. Giacomelli, indica implantação de academias ao ar livre nas praças.

-89, de José E. Giacomelli, indica 2ª Edição do casamento comunitário.

-90, de José E. Giacomelli, indica iluminação na R. Eugênio Guerra- fundos com a Faculdade Anhanguera.

-91, de José E. Giacomelli, indica sinalização de solo ao redor das escolas.

-92, de José E. Giacomelli, indica piscinas no centro de lazer do idoso.

-93, de José E. Giacomelli, indica Guarda Municipal Escolar.

-94, de José E. Giacomelli, indica implantação do SAMU.

-95, de José E. Giacomelli, indica soltura de peixes no lago.

-96, de Amarilis de O. Ribeiro, indica reformas em bocas de lobo e ou galerias.

-97, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. Hormindo Klein.

-98, de Amarilis de O. Ribeiro, indica a retirada de entulho.

-99, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. Otavio Habermam.

-100, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. Marcio Rodrigues Menezes.

-101, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento na Av. Ciro Zapacosta.

-102, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento na R. Jorge Miguel Mansur.

-103, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. Gustavo Habermann.

-104, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. Ladislau Domingues Brione.

-105, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. João Sherma Sobrinho.

-106, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. Octavio Mauricio Pommer.

-107, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. Octavio Da Roz.

-108, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. Dr. Heine M. Ap. Moraes Vasconcellos.

-109, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento da R. José Gaetano Bacarin.

-110, de Amarilis de O. Ribeiro, indica retirada de entulhos da R. Ladislau Domingues Brione.

-111, de Amarilis de O. Ribeiro, indica na região central a padronização da acessibilidade nas calçadas, dentro dos parâmetros legais para os cadeirantes e os deficiente visuais.

-112, de Amarilis de O. Ribeiro, indica a limpeza da Praça do Jd. do Sol.

-113, de Amarilis de O. Ribeiro, indica o reparo dos brinquedos da praça.

-114, de Amarilis de O. Ribeiro, indica os reparos da iluminação da Praça Bairro Jd. do Sol.

-115, de Paulo.G. Franzin, indica manutenção na praça do Jardim Empyreo.

-116, de Paulo G. Franzin, indica tapa buracos na R. Das Amarilis.

-117, de Paulo G. Franzin, indica tapa buracos na R. Almira Arraes Almeida.

-118, de Paulo G. Franzin, indica recapeamento de solo em toda extensão da R. Prof.ª Durvalina Cantinho.

-119, de Paulo G. Franzin, indica construir redutor de velocidade e sinalização de solo na Av. Antônio Carrera.

-120, de Maria I. Ap. Parolim, indica colocação de playground na Praça do Trabalhador.

-121, de Maria I. Ap. Parolim, indica colocação de academia ao ar livre na Praça do Trabalhador.

-122, de Maria I. Ap. Parolim, indica colocação de academia ao ar livre na Praça Alan Kardec.

-123, de Maria I. Ap. Parolim, indica colocação de playground na Praça Alan Kardec.

Moções

-Moção de Aplausos nº1, de Osvair A. da Silva e outros, aplaudem a Secretaria de Segurança, Transito Cidadania e Defesa Civil.

RECEBIDO DE DIVERSOS:

-Of. nº68/15-Contabilidade, da SAECIL, encaminha relatórios e balancete referente novembro de 2015.

-Da Secretaria, relatório das despesas efetuadas durante mês de dezembro de 2015.

-Of. nº 717/15, Caixa Econômica Federal, informa crédito de recursos financeiros.

-Of. nº 624/15, Caixa Econômica Federal, informa crédito de recursos financeiros.

-Of. nº02/16, da SAECIL, encaminha resultados das analises de água, dezembro de 2015.

-Of. nº02/16-Contabilidade, da SAECIL, encaminha relatórios e balancete referente dezembro de 2015.

-Of. nº02/16-COMAS, encaminha informações-ZONA AZUL.

 

ORDEM DO DIA -

Projeto de Lei Complementar nº 25/15, do Prefeito Municipal, altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 614, de 21 de setembro de 2011.

Em 1ª discussão e votação