Projetos aprovados na 6ª Sessão Ordinária

 

 

Foram aprovados na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março, os seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 114/17, de autoria da Vereadora Amarilis Ribeiro, que institui o “Dia do Empreendedorismo Feminino”.

- Projeto de Lei nº 05/18, de autoria do Vereador João Machado, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 15/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização às entidades assistenciais e entidades de organizações sociais civis para remunerar servidores ou empregados municipais por serviços prestados, nos termos que especifica.  

- Projeto de Lei nº 17/18, de autoria da Vereadora Amarilis Ribeiro, que institui no município de Leme, o mês Abril Azul, a partir do dia 2, visando à conscientização sobre transtorno do Espectro Autista/Autismo e dá outras providências.  

- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18, de autoria do Vereador Rodrigo Ramalho, que concede titulo de cidadania a “Camila Maria Matte”.